STF concede liminar que suspende mudança no recolhimento do ICMS

  Pedido foi feito pelo Conselho Federal da OAB e atendido por Dias Toffoli. Entidade alega que a mudança é inconstitucional e cita regras do Simples.   postado 18/02/2016 08:01:39 – 993 acessos O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli concedeu nesta quarta-feira (17) uma liminar suspendendo a mudança nas regras do recolhimento do ICMS em comércio eletrônico.…

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Cerca de 80% dos auditores fiscais de Santos aderem a paralisação nacional Auditores decidiram paralisar o trabalho

Cerca de 80% dos auditores fiscais de Santos aderem a paralisação nacional Auditores decidiram paralisar o trabalho nesta quarta e quinta-feira. Atendimento ao público e aos passageiros será mantido. Do G1 Santos Alfândega de Santos (Foto: Reprodução) Os auditores fiscais de Santos, no litoral de São Paulo, decidiram paralisar as atividades nesta quarta (20) e…

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Solução de Consulta Cosit esclarece informações no Siscoserv relativas a transporte e seguro

Solução de Consulta Cosit esclarece informações no Siscoserv relativas a transporte e seguro O Siscoserv é um sistema criado pelo Governo Federal, pelo qual são fornecidas informações por meio eletrônico ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC, sobre as operações efetuadas entre residentes no País e residentes no exterior que englobem serviços, intangíveis…

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EMBALAGENS DE MADEIRA GANHAM NOVO TRATAMENTO A PARTIR DE FEVEREIRO

EMBALAGENS DE MADEIRA GANHAM NOVO TRATAMENTO A PARTIR DE FEVEREIRO Compartilhe: Entrará em vigor no dia 1º de fevereiro deste ano que se inicia a Instrução Normativa MAPA nº. 32/2015, estabelecendo novos procedimentos de inspeção e fiscalização de embalagens de madeira, tanto na importação como na exportação para outros países. O MAPA (Ministério da Agricultura,…

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EUA, Japão e mais 10 países fecham acordo comercial regional histórico

EUA, Japão e mais 10 países fecham acordo comercial regional histórico Chip Somodevilla/Efe Presidente Barack Obama em discurso na ONU no qual defendeu a Parceria Transpacífico DE SÃO PAULO COM AS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS 05/10/2015 10h17 – Atualizado às 14h57 Compartilhar13 mil Mais opções PUBLICIDADE Após oito anos de negociações, Estados Unidos, Japão e mais…

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Movimentação do setor portuário cresce 2,5% no primeiro trimestre

O setor portuário brasileiro (portos organizados + terminais privados) movimentou 224,8 milhões de toneladas brutas. Isso representou um crescimento de 2,5% em relação ao primeiro trimestre de 2014. Essa porcentagem correspondeu a um acréscimo de 5,5 milhões de toneladas movimentados. Os portos organizados apresentaram uma queda de 3,2% no primeiro trimestre de 2015 quando comparado…

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A publicação da MP 668/2015, eleva as alíquotas do PIS-Importação e da COFINS-Importação, que passarão a vigorar a partir de 01/05/2015.

  A publicação da MP 668/2015, eleva as alíquotas do PIS-Importação e da COFINS-Importação, que passarão a vigorar a partir de 01/05/2015. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 668, DE 30 DE JANEIRO DE 2015 DOU 30/01/2015 EDIÇÃO EXTRA   Altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para elevar alíquotas da Contribuição para o…

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